Monthly Archives: junho 2019

CSPM manifesta apoio à greve geral contra a Reforma da Previdência

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que fazem parte da Reforma da Previdência. Desde então, publicamos artigos, notícias, participamos e realizamos eventos para apresentarmos nossas análises e esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras sobre as graves consequências que a população brasileira irá sofrer…
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A falta de medo à revolução e o fim do Estado Social: o caso da Previdência (por Rogério Viola Coelho)

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX formaram-se organizações de assistência mutua, de adesão voluntária, com contribuição apenas dos trabalhadores, fundadas na solidariedade intraclasse. Poucos anos depois, surgiram os fundos agregando a contribuição das empresas, correspondendo objetivamente a uma concretização do…
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CSPM reverte decisão e garante direito de servidores a receberem valores devidos pela UFRGS

Alegando falta de recursos orçamentários, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem deixando de pagar na íntegra alguns valores referentes à adicional de insalubridade, auxílio-transporte, abono permanência, entre outros benefícios, mesmo reconhecendo o direito dos servidores. Diante disso, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Educação de 3º Grau no Estado do Rio Grande…
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Decisão do Supremo que invalidou norma da Reforma Trabalhista pode abrir caminho para novas revisões

“Estamos claramente diante de uma violação ao princípio da vedação do retrocesso.” Com esta afirmação, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e mais 8 ministros do Supremo Tribunal Federal que declararam inconstitucional o trecho da Reforma Trabalhista que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Esta medida era uma das…
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