Monthly Archives: maio 2019

Reforma da Previdência: desconstitucionalização e desumanização

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta de alteração na previdência encaminhada pelo Governo este ano. Por um lado, a principal alteração estrutural da PEC 06/2019 é a retirada da Constituição de regras básicas da Previdência, o que se convencionou chamar de…
leia na íntegra

CSPM participa da Greve Nacional da Educação

As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública fazem parte do cotidiano da CSPM Advogados Associados, já que somos responsáveis pelo assessoramento jurídico de sindicatos que representam os trabalhadores da UFRGS, UFCSPA, IFRS e Unipampa. O corte de verbas das instituições de ensino —…
leia na íntegra

Tarso Genro: cortes nas universidades são atos de exceção

Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul. "Behemoth", figura bíblica do demônio da morte, também é nome de banda black-metal surgida nos anos 90 na Polônia. Os seus vídeos sinistros e letras musicais veem o satanismo como autenticidade…
leia na íntegra

Parecer da AGU uniformiza entendimento da administração pública para o pagamento de gratificações

Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações de Incentivo à Qualificação (do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE) e de Retribuição por Titulação (RT – do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Em algumas localidades, servidores vinham enfrentando…
leia na íntegra