Monthly Archives: fevereiro 2018

Um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ingressou com ação judicial para evitar a devolução de valores recebidos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) por um projeto de pesquisa que ele coordenou entre fevereiro de 2011 e maio de 2012. Segundo o órgão federal, o servidor recebeu o valor integral da bolsa, não tendo sido…

Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho debateu o tema da edição de súmulas e enunciados. O texto prevê novas regras sobre o assunto, porém, vários pontos ainda precisam de uma análise sobre a constitucionalidade. Em função disso, o ministro Walmir Oliveira da Costa pediu a suspensão da discussão. "É correta a decisão porque uma…

O escritório CSPM Advogados Associados retoma as atividades na próxima quarta-feira (14), a partir das 12 horas. Nos dias 12 e 13 não haverá expediente em função do feriado de Carnaval.