Monthly Archives: agosto 2017

CSPM ingressa com ação para recuperar pensão de idosa

Com base em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) suspendeu o pagamento de pensão de uma idosa, filha de um servidor público da instituição que morreu em 1971. O pagamento deixou de ser efetuado há poucos meses, após mais de 20 anos da…
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Interpretação segundo a Constituição e reforma trabalhista

Artigo do advogado Tarso Genro, publicado no Espaço Vital. http://www.espacovital.com.br/publicacao-35163-interpretacao-segundo-a-constituicao-e-reforma-trabalhista Um dos impasses mais graves gerados pela atual "reforma trabalhista", recentemente sancionada pelo Presidente da República, está contida na redação do artigo 442- B, da CLT, que está assim redigido: "A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,…
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Justiça suspende transferência imediata de engenheiro de estatal federal

Após quase oito anos trabalhando em Porto Alegre, um servidor de uma estatal federal foi surpreendido com uma comunicação de um superintendente que determinou seu retorno ao local de origem em um prazo de cinco dias. Exercendo plenamente suas atividades em uma subsidiária da empresa na capital gaúcha e com residência fixa e relações familiares…
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