Monthly Archives: julho 2017

CSPM garante licença de servidora pública para manutenção da unidade familiar

Mesmo com a autorização de seus superiores imediatos e com o interesse de outra instituição federal de ensino de recebê-la em seu quadro funcional, uma servidora de universidade federal teve o pedido de licença para acompanhamento de cônjuge negado pela instituição. A universidade alegou que a decisão levou em consideração orientações internas expedidas pelo Ministério…
leia na íntegra

Tabela da Inconstitucionalidades

Quadro Comparativo - Tabela de Inconstitucionalidades A próxima luta contra a Reforma Trabalhista Mesmo com a aprovação no Congresso Nacional e a sanção presidencial, as discussões sobre as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho vão continuar. No período de regulamentação e no começo da aplicação várias questões passarão por debates e por definições do…
leia na íntegra

Inversão da Lógica na Reforma Trabalhista

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado pelo jornal Zero Hora, dia 11/07/2017. (http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/noticia/2017/07/thiago-mathias-schneider-inversao-da-logica-na-reforma-trabalhista-9837886.html) Quanto mais aprofundada a leitura da proposta da reforma trabalhista, mais fica revelada sua intenção que, travestida de modernidade, representa uma clara extinção de direitos. Caso o governo tivesse o real interesse em alterar a legislação para promover a melhoria…
leia na íntegra

Decisão incompetente no direito de greve

*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado em 08/07/17 no jornal eletrônico Sul 21 (http://www.sul21.com.br/jornal/decisao-incompetente-no-direito-de-greve-por-pedro-henrique-koeche-cunha/). No dia 30 de junho passado, assim como no anterior 28 de abril, parcela expressiva dos trabalhadores brasileiros se reuniu e decidiu por cruzar os braços, manifestando - através do exercício do direito fundamental de greve - sua contrariedade…
leia na íntegra