Monthly Archives: maio 2017

Liminar determina a suspensão de descontos em benefício previdenciário

No caso, o autor, beneficiário de pensão por morte de sua esposa junto ao INSS, teve seu benefício descontado sob a alegação de existência de pagamentos indevidos em seu nome. Em ação ajuizada pela CSPM Advogados, a Justiça Federal determinou, liminarmente, a suspensão dos descontos realizados no benefício previdenciário. Entenda o caso: O segurado é…
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O esvaziamento do Estado e a necessidade da auditoria da dívida pública

Com as crises do capitalismo e as quedas nos rendimentos do capital os recursos estatais tornaram-se alvo do capital financeiro que percebeu nas finanças públicas a oportunidade de retomar e garantir seus ganhos. A perspectiva neoliberal se inseriu rapidamente na esfera dos orçamentos públicos e a manutenção de ciclos de rolagem de dívidas e a…
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Reforma trabalhista e o canto da sereia

Em meio às comemorações referentes ao dia do trabalhador, a classe operária sofre um duro golpe (mais um!). Avança no congresso nacional a proposta de reforma trabalhista, que visa alterar cerca de 200 pontos da CLT. O substitutivo ao PL 6787 altera toda a essência do Direito do Trabalho, além de dificultar o acesso à…
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