Monthly Archives: abril 2016

Professora universitária ofendida em e-mail será indenizada

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Piracicaba que condenou aluno a pagar indenização à professora por ofendê-la em um e-mail encaminhado à turma da faculdade. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Conforme dados do processo, o fato de…
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Indígenas menores de 16 que trabalham têm direito ao salário-maternidade

Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Carazinho (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de atividade rural. Essa foi a decisão tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou, nesta semana, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender…
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Agente de saúde intoxicado por inseticida DDT receberá dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um ex-agente de saúde intoxicado pelo inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano). Ele ficava exposto durante o manuseio do produto, quando trabalhava para a então Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), na região de…
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