Monthly Archives: fevereiro 2016

Social-Democracia pode vencer nos Estados Unidos?

Formado em Ciência Política pela Universidade de Chicago, ex-ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos (EUA), o senador pelo estado de Vermont, com 600 mil habitantes e economia fortemente baseada no turismo, Bernie Sanders, autoproclamado socialista, tem se mostrado um pré-candidato competitivo, pelo Partido Democrata, nas prévias que disputa com a ex-ministra e ex-primeira dama…
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A Revolução Tributária que interessa aos trabalhadores (2)

O Instituto de Justiça Fiscal se articula com instituições internacionais que trabalham com a mesma temática. No manifesto aprovado no Fórum Social Mundial Temático, (acessível em http://ijf.org.br/?p=1158) está explícito o entendimento correto de que “uma reforma tributária justa só será possível a partir da constituição de uma hegemonia popular (promovendo) uma nova consciência de cidadania”.…
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A Revolução Tributária que interessa aos trabalhadores

A carga tributária brasileira é pesada não pelo seu tamanho, mas pela injustiça de sua distribuição. Os mais pobres, segundo o IPEA, aqueles que recebem até dois salários mínimos, comprometem 50% de sua renda pagando impostos; os que recebem mais de 30 vezes o piso nacional empenham menos de 30%! O Imposto de Renda no…
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Recesso de carnaval

A CSPM Advogados Associados estará em recesso durante o carnaval, nos dias 8 e 9 de fevereiro. As atividades retornam na quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a partir das 12h.
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Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

Com base no voto da desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a 3ª Turma do TRT de Minas considerou válidos os cartões de ponto apresentados sem a assinatura de um empregado de uma distribuidora, reformando a sentença que havia presumido verdadeira a jornada alegada na reclamação trabalhista. Com isso, as horas extras deferidas deverão ser apuradas…
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Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O benefício deve ser antecipado pelo empregador para cobrir as despesas do empregado no deslocamento residência-trabalho e vice-versa. É de suma importância para o trabalhador que não possui veículo próprio e precisa utilizar o transporte público…
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Ré em ação penal por omissão de banco, gerente será indenizada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Itaú Unibanco S/A a indenizar uma ex-gerente em R$ 50 mil, a título de danos morais. Depois de a instituição bancária ignorar o pedido das autoridades policiais para fornecer vídeo que ajudaria a elucidar um assalto ocorrido do lado de…
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