Category Archives: Reforma da Previdência

Servidores da Unipampa em Jaguarão organizam painel sobre Reforma da Previdência

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) e o Sindicato dos Técnicos da Unipampa (Sindipampa) organizaram, nesta terça-feira (19), um painel para aprofundar a análise da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Estiverem presentes os advogados Thiago Mathias Genro Schneider, Luísa Gomes Rosa e Pedro Henrique Koeche Cunha, da CSPM,…
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A Tendência à Abolição do Direito Fundamental dos Trabalhadores à Previdência na PEC 6/2019

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais (art 6º), abrange o universo das pessoas que tem uma atividade determinada – o trabalho. Enunciado no artigo 6º abstratamente, o direito é concretizado na parte orgânica da Constituição, no…
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Entidades sindicais reorganizam Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência

Em uma demonstração de unidade e mobilização contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, entidades sindicais do Rio Grande do Sul relançaram o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência. O coletivo havia sido criado em 2017, quando o Governo Temer tentou aprovar alterações no Congresso Nacional, mas desistiu diante da pressão de movimentos…
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Desmonte da Previdência Social: mudanças previstas e o novo sistema de capitalização tendem a onerar os mais pobres

A proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo Governo Federal contém mudanças amplas – e consequências complexas – para a manutenção do sistema de proteção social, com repercussão negativa na vida dos mais pobres. Por isso, nas próximas semanas, vamos abordar em detalhe os vários aspectos que precisam ser compreendidos sobre a extensão…
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CSPM apresenta críticas à Reforma da Previdência

Enviada ao Congresso Nacional nesta semana, a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal está sendo avaliada pelos advogados da CSPM. Ao longo das próximas semanas, durante a tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, vamos apontar críticas ao texto. O objetivo do escritório é realizar a análise técnica para subsidiar entidades,…
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