Category Archives: Reforma da Previdência

“Vamos ter que recorrer muito à Constituição”, afirma Rogério Coelho em seminário sobre reformas

Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de natureza conjuntural, intensificaram-se os movimentos de retirada de direitos e garantias dos trabalhadores. O congelamento dos gastos constitucionais por 20 anos, modificações na legislação trabalhista, terceirizações de atividades fins, reforma da previdência, corte de…
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CSPM manifesta apoio à greve geral contra a Reforma da Previdência

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que fazem parte da Reforma da Previdência. Desde então, publicamos artigos, notícias, participamos e realizamos eventos para apresentarmos nossas análises e esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras sobre as graves consequências que a população brasileira irá sofrer…
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Ex-governadores do RS criticam regime de capitalização da Previdência

O artigo 60 da Constituição Federal afirma: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. Com base nesta premissa da Carta de 1988, o advogado Tarso Genro defendeu a suspensão da Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras de aposentadorias e o sistema previdenciário. Em…
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Previdência: CSPM defende inconstitucionalidade da Reforma durante encontro com trabalhadores no IFRS em Canoas

O artigo 6° da Constituição Federal traz como um dos direitos fundamentais do cidadão o direito à previdência social. Durante encontro com alunos, professores, técnicos-administrativos e funcionários de empresas terceirizadas do Campus Canoas do IFRS, o advogado da CSPM Guilherme Pacheco Monteiro defendeu o fim da tramitação da proposta de Reforma por ferir este ponto da…
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O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho

SUMÁRIO I - O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II - ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III - O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA IV – NOVO REGIME  EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE V - TENDÊNCIA A ABOLIR  GARANTIAS  E O DIREITO…
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Reforma da Previdência terá reflexos mais graves nas vidas das mulheres

A desigualdade social é uma característica marcante na economia brasileira. Quando aprofundada a análise dos dados estatísticos é possível identificar que o reflexo dessa deformidade é ainda maior nas vidas das mulheres, principalmente no que se refere ao mercado de trabalho. Partindo desta premissa, a CSPM Advogados Associados e a Assufrgs Sindicato identificaram a necessidade…
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