Category Archives: Reforma da Previdência

Previdência: CSPM defende inconstitucionalidade da Reforma durante encontro com trabalhadores no IFRS em Canoas

O artigo 6° da Constituição Federal traz como um dos direitos fundamentais do cidadão o direito à previdência social. Durante encontro com alunos, professores, técnicos-administrativos e funcionários de empresas terceirizadas do Campus Canoas do IFRS, o advogado da CSPM Guilherme Pacheco Monteiro defendeu o fim da tramitação da proposta de Reforma por ferir este ponto da…
leia na íntegra

O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho

SUMÁRIO I - O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II - ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III - O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA IV – NOVO REGIME  EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE V - TENDÊNCIA A ABOLIR  GARANTIAS  E O DIREITO…
leia na íntegra

Reforma da Previdência terá reflexos mais graves nas vidas das mulheres

A desigualdade social é uma característica marcante na economia brasileira. Quando aprofundada a análise dos dados estatísticos é possível identificar que o reflexo dessa deformidade é ainda maior nas vidas das mulheres, principalmente no que se refere ao mercado de trabalho. Partindo desta premissa, a CSPM Advogados Associados e a Assufrgs Sindicato identificaram a necessidade…
leia na íntegra

Servidores da Unipampa em Jaguarão organizam painel sobre Reforma da Previdência

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) e o Sindicato dos Técnicos da Unipampa (Sindipampa) organizaram, nesta terça-feira (19), um painel para aprofundar a análise da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Estiverem presentes os advogados Thiago Mathias Genro Schneider, Luísa Gomes Rosa e Pedro Henrique Koeche Cunha, da CSPM,…
leia na íntegra

A Tendência à Abolição do Direito Fundamental dos Trabalhadores à Previdência na PEC 6/2019

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais (art 6º), abrange o universo das pessoas que tem uma atividade determinada – o trabalho. Enunciado no artigo 6º abstratamente, o direito é concretizado na parte orgânica da Constituição, no…
leia na íntegra

Entidades sindicais reorganizam Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência

Em uma demonstração de unidade e mobilização contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, entidades sindicais do Rio Grande do Sul relançaram o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência. O coletivo havia sido criado em 2017, quando o Governo Temer tentou aprovar alterações no Congresso Nacional, mas desistiu diante da pressão de movimentos…
leia na íntegra

Desmonte da Previdência Social: mudanças previstas e o novo sistema de capitalização tendem a onerar os mais pobres

A proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo Governo Federal contém mudanças amplas – e consequências complexas – para a manutenção do sistema de proteção social, com repercussão negativa na vida dos mais pobres. Por isso, nas próximas semanas, vamos abordar em detalhe os vários aspectos que precisam ser compreendidos sobre a extensão…
leia na íntegra