Category Archives: Notícias

Professor universitário será indenizado por redução de salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redução de salário. Ele alegou que a situação causou "um abalo moral digno de reparação indenizatória". A Turma considerou ilícito o ato do empregador, que reduziu o salário do professor para…
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Zara é autuada por condições de trabalho

A empresa do setor têxtil Zara foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo, por ser acusada de descumprir um compromisso, assinado em 2011, para aperfeiçoar as condições de trabalho, segurança e saúde. Na época, fiscais constataram que uma fornecedora da Zara havia subcontratado uma oficina que submetia bolivianos e peruanos a…
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Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Transportes Bertolini Ltda. a reintegrar um grupo de trabalhadores dispensado de forma considerada discriminatória após uma reunião com a gerência para reivindicar melhores condições de trabalho. A empresa também terá de pagar os salários relativos ao período de afastamento. Os profissionais atuavam…
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CSPM: A favor do trabalhador, contra a terceirização

Em um momento de grandes discussões políticas, a sociedade de advogados CSPM, por defender o valor social do trabalho e a proibição do retrocesso social, sente-se no dever de posicionar-se veementemente CONTRA o PL 4330. Os prejuízos a estes valores defendidos não decorrem simplesmente do texto legal, mas da prática da terceirização. Quem terceiriza quer…
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