Category Archives: Notícias

“Degradação e Resgate do Direito do Trabalho” – novo livro de Tarso Genro e Rogério Coelho sobre as consequências da Reforma Trabalhista

Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a chamada Reforma Trabalhista segue sendo alvo de muitas incertezas e contestações. Além de não dinamizar a economia como prometiam seus defensores, a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, desestrutura e desequilibra o mercado de trabalho e prejudica a atuação dos sindicatos.…
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A Constituição de 88 e a busca por um país justo

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil completou 30 anos nesta sexta-feira. Com atuação baseada no que prevê a Carta, a CSPM Advogados Associados saúda esta importante data e reforça a sua defesa e a defesa…
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Artigo: Direitos não são jabuticabas

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, publicado no site de GaúchaZH: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/09/direitos-nao-sao-jabuticabas-como-afirmou-general-mourao-cjmm5qrhi00mw01pi6f0en7lc.html "Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?" (Bertold Brecht) O general Hamilton Mourão – candidato a vice-presidência – em uma palestra para lojistas em Uruguaiana-RS nesta semana, deu a seguinte declaração: "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila…
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Servidor conclui mestrado e cobra pagamento retroativo de benefício

Conforme previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/05), os servidores técnicos de Instituições Federais de Ensino possuem direito de receber o benefício chamado Incentivo à Qualificação quando concluem curso (como Especialização, Mestrado, etc) de educação formal superior ao exigido para o cargo que ocupam. Recentemente, um servidor da Universidade Federal de…
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UFRGS terá que manter pagamento referente às horas extras incorporadas por servidora há 25 anos

Após mais de 25 anos recebendo uma rubrica correspondente às horas extras incorporadas durante o regime celetista, uma servidora aposentada da UFRGS foi surpreendida com um ofício da universidade informando que a verba seria removida de sua remuneração, por determinação do Tribunal de Contas da União. O valor (aproximadamente um salário mínimo e meio) é decorrente de decisão judicial transitada…
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CSPM participa de primeiro encontro de técnicos da UFCSPA

As relações de trabalho, a democracia na universidade, a avaliação da gestão institucional, entre outros temas fizeram parte do 1° Encontro de Servidores Técnicos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), promovido pela Assufrgs Sindicato. O evento tinha como objetivo apontar as pautas consideradas relevantes para a categoria. O advogado Guilherme…
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Terceirização da atividade fim é um “vale tudo” e vai aumentar desigualdades e estimular conflitos, diz advogado da CSPM

“O trabalhador está embretado pelo direito material e pelo direito processual do trabalho”. Esta é a síntese feita pelo advogado Thiago Mathias Genro Schneider após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. “A ministra Cármen Lúcia disse que se houver…
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Cortar pesquisas e aumentar a crise

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado no Jornal do Comércio do dia 13.08.2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/08/643224-cortar-pesquisas-e-aumentar-a-crise.html Depois da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, e da Reforma Trabalhista, que enfraqueceu os trabalhadores nas relações de trabalho e não gerou nenhum efeito positivo na economia, o Governo cogita…
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Artigo: A reforma trabalhista e a banalização da mentira

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal eletrônico Sul 21. O jornal Correio do Povo trouxe, no dia 11 de julho, informe publicitário de 4 páginas em que foi noticiada a realização, em diversas cidades do Rio Grande do Sul, das chamadas “Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”. Para além das opiniões de membros…
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