Category Archives: Notícias

“Os servidores precisam é de segurança jurídica”, defende Guilherme Pacheco Monteiro em julgamento no TRF4

O julgamento que garantiu a manutenção do pagamento das horas extras incorporadas pelos técnicos-administrativos da UFRGS contou com a sustentação oral do advogado da CSPM Guilherme Pacheco Monteiro. Na parte inicial de sua fala, Monteiro fez um histórico da demanda dos servidores. Lembrou que na década de 80 os técnicos-administrativos da universidade eram estimulados pelas…
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TRF4 garante manutenção do pagamento das horas extras incorporadas

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a UFRGS não pode efetuar o “corte” das horas extras incorporadas. Diante da divergência que estava se estabelecendo no Tribunal, a matéria foi remetida à Seção, que reúne as duas Turmas (3ª e…
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Reforma Trabalhista aumenta a desigualdade

Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar com outra frase. Quase dois anos após entrar em vigor, a mudança da CLT não aumentou o número de postos de trabalho como era prometido e ainda resultou em um grave aumento da…
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CSPM realiza reunião com vigilantes da UFRGS para informar e avaliar andamento de ações

Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a segurança de alunos, funcionários e visitantes também é responsabilidade de servidores de carreira da instituição. Em recente reunião com advogados da CSPM, os vigilantes da UFRGS receberam informações sobre diferentes demandas judiciais que…
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Ações que pedem a devolução do desconto do PSS voltam a ter andamento na Justiça Federal

As demandas judiciais que buscam a devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores ao Plano da Seguridade Social do Servidor (PSS), que incidiram sobre as vantagens que por definição legal não compõem a remuneração dos servidores públicos federais e que tampouco são incorporadas aos seus rendimentos para fins de recebimento de benefícios previdenciários, como o…
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