Category Archives: Notícias

A Reforma Trabalhista faz aniversário

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider, publicado no Jornal do Comércio no dia 04/12/2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/12/659563-um-ano-da-reforma-trabalhista.html A Lei n° 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017 e ao completar um ano de vigência devemos avaliar, dentro do possível, o resultado de sua implementação. Um dos elementos mais abordados até então…
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Assufrgs pede informações da UFRGS, UFCSPA e IFRS para avaliar necessidade de novas ações judiciais

Na condição de representante dos técnicos-administrativos que atuam na UFRGS, UFCSPA e IFRS, a Assufrgs encaminhou aos reitores das três instituições um requerimento solicitando a relação de servidores – ativos ou aposentados – ou seus pensionistas, vinculados às instituições de ensino, que tenham recebido créditos administrativos em atraso nos últimos cinco anos, com identificação dos…
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Justiça garante pagamento de auxílio-transporte para servidores da UFRGS independente do uso do transporte público

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul terá que pagar com juros e correção monetária percentuais referente ao auxílio-transporte que deixaram de ser pagos para servidores que utilizam veículo próprio para locomoverem-se até o local de trabalho. Na sentença, o juiz federal Luiz Clóvis Nunes Braga aponta a jurisprudência e ressalta que “poder-se-ia cogitar,…
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Parceria entre escritórios fortalece atuação de professores e técnicos-administrativos da Unipampa

O trabalho conjunto entre CSPM Advogados Associados e Paese, Ferreira & Advogados Associados fechou a última semana com um novo conjunto de reuniões com servidores da Unipampa em Jaguarão. Os advogados Thiago Mathias Genro Schneider e Tiago Gornicki Schneider estiveram no campus para encontros com técnicos-administrativos e professores da universidade. A primeira atividade foi com…
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CSPM elogia decisão do STF sobre manifestações em universidades

A CSPM Advogados Associados saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, assegurou o direito a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. O posicionamento da Suprema Corte, consensuado entre os ministros, repele qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão. Manifestações em defesa da Democracia e contra o fascismo não…
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Diminuição da bancada sindical no Congresso Nacional serve de alerta para sindicatos e trabalhadores

A eleição parlamentar deste ano está gerando uma preocupação extra para quem acompanha o movimento sindical e o mundo do trabalho. A chamada Bancada Sindical perdeu 18 parlamentares na Câmara dos Deputados, em comparação à legislatura atual. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), serão 33 representantes. Para a CSPM Advogados Associados, que presta…
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“Degradação e Resgate do Direito do Trabalho” – novo livro de Tarso Genro e Rogério Coelho sobre as consequências da Reforma Trabalhista

Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a chamada Reforma Trabalhista segue sendo alvo de muitas incertezas e contestações. Além de não dinamizar a economia como prometiam seus defensores, a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, desestrutura e desequilibra o mercado de trabalho e prejudica a atuação dos sindicatos.…
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