Category Archives: Notícias

Feriado de Carnaval

O escritório CSPM Advogados Associados retoma as atividades na próxima quarta-feira (14), a partir das 12 horas. Nos dias 12 e 13 não haverá expediente em função do feriado de Carnaval.
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Decisão do TST ressalta legitimidade primária dos sindicatos na deflagração de greves

Decretar o começo de paralisação de um grupo de funcionários não é uma atribuição exclusiva dos sindicatos que representam as mais diversas categorias. Uma greve pode ser deflagrada, por exemplo, por uma comissão de trabalhadores. Porém, ela somente é admitida, conforme o artigo 4º, parágrafo 2º da Lei de Greve, quando não há entidade sindical que represente a categoria envolvida…
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Sindicato busca indenização por licenças-prêmio de servidores da UFSCPA

Técnicos-administrativos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) ingressaram com ação civil pública para receber indenizações referente às licenças-prêmios que não foram utilizadas enquanto trabalhavam e nem foram convertidas para as aposentadorias. O pedido dos servidores foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (SINTEST/RS), com a assessoria…
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CSPM destaca decisão do STF que suspende medida provisória que congela salários de servidores

A Medida Provisória (MP) 805/2017, que adiava por um ano os reajustes salariais previstos e fixou alíquota de contribuição social progressiva para os servidores públicos federais, foi suspensa nesta semana. O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar, entendeu que a MP violava direitos constitucionais. Na avaliação dele, a medida…
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Cuidados essenciais na aplicação da reforma laboral

*artigo do advogado Tarso Genro, publicado no Espaço Vital do dia 21 de dezembro de 2017. http://www.espacovital.com.br/publicacao-35675-cuidados-essenciais-na-aplicacao-da-reforma-laboral É hora de as pequenas e médias empresas, principalmente, adotarem muita cautela na sua pretensão de diminuição de custos, em função das promessas de liberalização da "reforma trabalhista". As principais instituições do Direito do Trabalho são fundadas em…
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Recesso CSPM Advogados Associados

A CSPM Advogados Associados informa que estará de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 07 de janeiro de 2018. Neste período os nossos clientes poderão entrar em contato pelas nossas redes sociais pelo Twitter e Facebook.
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