Category Archives: Notícias

CSPM participa de série de debates sobre Democracia e reformas em Portugal

"O Brasil vive uma profunda crise democrática de seu modelo liberal. O capitalismo, na verdade, nunca foi compatível com a democracia e a agenda dominante hoje é o contra-reformismo democrático. O algoz da democracia, no caso brasileiro, é a aliança entre o neoliberalismo internacional e o conservadorismo histórico das elites do país”. A avaliação foi feita pelo sociólogo…
leia na íntegra

CSPM e Assufrgs garantem jornada de 30 horas para assistente social da UFRGS

*Texto produzido pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Técnico-Administrativo da UFRGS, UFCSPA e IFRS. Determinadas profissões possuem regramentos próprios quanto à jornada de trabalho, em razão das especificidades do seu fazer (jornalistas, advogados, médicos, odontólogos, músicos, etc). Assim, apesar da previsão geral das 40 horas da Lei 8.112/90, podem cumprir carga horária diferente, obedecendo…
leia na íntegra

Assufrgs e CSPM Advogados realizam reunião de planejamento

Os plantões de atendimento aos servidores, a orientação nas ações, sejam individuais ou coletivas, a participação em reuniões e assembleias gerais são algumas das atribuições do assessoramento jurídico que a CSPM Advogados Associados presta à Assufrgs há mais de 20 anos. Visando qualificar ainda mais a parceria, integrantes da direção do sindicato e os advogados…
leia na íntegra

A dispensa coletiva não é livre

* Artigo dos advogados Tarso Genro e Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A definição de políticas públicas eficientes se assenta no conhecimento material do território da sua incidência. Tal axioma levou a constituição da Fundação de Economia e Estatística – FEE - em 1973, no RS. A Lei Estadual nº 14.982/2017, proposta pelo governo…
leia na íntegra

As vinhas da Reforma Trabalhista

*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. Em seu clássico As Vinhas da Ira, publicado em 1939, o vencedor do Nobel de Literatura John Steinbeck retratou o tortuoso e cruel caminho de famílias de meeiros estadunidenses que, assoladas pela Grande Depressão vivida pelo sistema capitalista à época e expulsas…
leia na íntegra

O reconhecimento do vínculo de emprego na era tecnológica

Artigo do advogado Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A caracterização das novas relações de trabalho que surgem das modificações tecnológicas é o maior desafio do Direito do Trabalho na atualidade. As categorias e critérios clássicos têm sido superados ou modificados pelas relações que se estabelecem no “mundo real”, sem que a jurisprudência ou a…
leia na íntegra