Category Archives: Artigos

Saúde Mental e o Ambiente de Trabalho

Nas relações de trabalho vivemos numa época em que a busca por produtividade atrelada ao máximo de retorno financeiro, trás redução do quadro de funcionários, sobrecarga de trabalho e a famosa pressão por aumento de produtividade. Mas o empregado não é maquina nem mero operador de funções. Por outro lado, é difícil para o homem…
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O sindicato e as duas liberdades

1. Nos porões da primeira revolução industrial, surgiram na Inglaterra assembleias clandestinas que decidiam fixar tarifas de preços para os ofícios, impostas aos empresários com ameaça de boicote da produção e greve e também aos trabalhadores com a ameaça de ostracismo. Nesta fase embrionária, já eram gerados acordos tácitos, uma forma rudimentar de negociação coletiva.…
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Doenças ocupacionais: problema silencioso que pode levar à morte

É fato cada vez mais comum ao trabalhador, seja ele servidor público ou não, o surgimento de doenças relacionadas ao seu trabalho. Isto se deve às condições de trabalho que são oferecidas pelo empregador. De acordo com notícia divulgada no mês de abril no sítio (www.oit.org.br) da Organização Internacional do Trabalho as doenças são as…
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Insalubridade e periculosidade

Os adicionais de insalubridade e periculosidade representam uma forma de indenização pelo contato com agentes insalubres ou perigosos, agregando ao salário ou vencimento um percentual definido em lei, sempre devido quando constatada a existência de determinadas substâncias ou situações na realização do trabalho. Os agentes insalubres são aqueles em que o trabalhador é exposto a…
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Mudanças previstas na nova lei do aviso prévio

Aviso prévio (AP) é a ciência dada pelo empregador ou empregado à outra parte sobre a intenção de romper o contrato de trabalho sem justo motivo. Sua importância está no fato da parte avisada ficar ciente da rescisão do contrato. No caso do empregado, poderá resultar em recebimento de valores, proporcionais ao tempo de serviço…
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Professores em greve, e agora?

A greve dos professores universitários que ocorre em todo o país tem como característica, além de ser um movimento reinvindicatório como é da natureza de qualquer movimento paredista, a observância aos limites impostos pela legislação e pela jurisprudência brasileira. A Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de greve dos trabalhadores do setor privado, aplica-se,…
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A crise europeia e a resistência possível

Um em cada cinco trabalhadores espanhóis está desempregado. Em toda a zona do Euro, mais de 10% da população economicamente ativa já é afetada pela falta de vagas nas empresas. A crise grega já não se concentra mais apenas no berço da civilização ocidental. À direita e à esquerda, intelectuais, especialistas de diferentes áreas e…
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A função de julgar e os mitos do direito

O Poder Judiciário surge como um poder autônomo depois da Revolução Francesa. Antes, era um simples órgão do poder único existente, o poder do rei ou do monarca. Em nome dele as controvérsias eram julgadas e as sentenças expressavam oficialmente sua vontade, que encarnava a vontade divina. Com o advento da Revolução, a origem divina…
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