Category Archives: Artigos

Insalubridade e periculosidade

Os adicionais de insalubridade e periculosidade representam uma forma de indenização pelo contato com agentes insalubres ou perigosos, agregando ao salário ou vencimento um percentual definido em lei, sempre devido quando constatada a existência de determinadas substâncias ou situações na realização do trabalho. Os agentes insalubres são aqueles em que o trabalhador é exposto a…
leia na íntegra

Mudanças previstas na nova lei do aviso prévio

Aviso prévio (AP) é a ciência dada pelo empregador ou empregado à outra parte sobre a intenção de romper o contrato de trabalho sem justo motivo. Sua importância está no fato da parte avisada ficar ciente da rescisão do contrato. No caso do empregado, poderá resultar em recebimento de valores, proporcionais ao tempo de serviço…
leia na íntegra

Professores em greve, e agora?

A greve dos professores universitários que ocorre em todo o país tem como característica, além de ser um movimento reinvindicatório como é da natureza de qualquer movimento paredista, a observância aos limites impostos pela legislação e pela jurisprudência brasileira. A Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de greve dos trabalhadores do setor privado, aplica-se,…
leia na íntegra

A crise europeia e a resistência possível

Um em cada cinco trabalhadores espanhóis está desempregado. Em toda a zona do Euro, mais de 10% da população economicamente ativa já é afetada pela falta de vagas nas empresas. A crise grega já não se concentra mais apenas no berço da civilização ocidental. À direita e à esquerda, intelectuais, especialistas de diferentes áreas e…
leia na íntegra

A função de julgar e os mitos do direito

O Poder Judiciário surge como um poder autônomo depois da Revolução Francesa. Antes, era um simples órgão do poder único existente, o poder do rei ou do monarca. Em nome dele as controvérsias eram julgadas e as sentenças expressavam oficialmente sua vontade, que encarnava a vontade divina. Com o advento da Revolução, a origem divina…
leia na íntegra