Category Archives: Artigos

Professores em greve, e agora?

A greve dos professores universitários que ocorre em todo o país tem como característica, além de ser um movimento reinvindicatório como é da natureza de qualquer movimento paredista, a observância aos limites impostos pela legislação e pela jurisprudência brasileira. A Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de greve dos trabalhadores do setor privado, aplica-se,…
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A crise europeia e a resistência possível

Um em cada cinco trabalhadores espanhóis está desempregado. Em toda a zona do Euro, mais de 10% da população economicamente ativa já é afetada pela falta de vagas nas empresas. A crise grega já não se concentra mais apenas no berço da civilização ocidental. À direita e à esquerda, intelectuais, especialistas de diferentes áreas e…
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A função de julgar e os mitos do direito

O Poder Judiciário surge como um poder autônomo depois da Revolução Francesa. Antes, era um simples órgão do poder único existente, o poder do rei ou do monarca. Em nome dele as controvérsias eram julgadas e as sentenças expressavam oficialmente sua vontade, que encarnava a vontade divina. Com o advento da Revolução, a origem divina…
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