Category Archives: Artigos

Cortar pesquisas e aumentar a crise

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado no Jornal do Comércio do dia 13.08.2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/08/643224-cortar-pesquisas-e-aumentar-a-crise.html Depois da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, e da Reforma Trabalhista, que enfraqueceu os trabalhadores nas relações de trabalho e não gerou nenhum efeito positivo na economia, o Governo cogita…
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Artigo: A reforma trabalhista e a banalização da mentira

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal eletrônico Sul 21. O jornal Correio do Povo trouxe, no dia 11 de julho, informe publicitário de 4 páginas em que foi noticiada a realização, em diversas cidades do Rio Grande do Sul, das chamadas “Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”. Para além das opiniões de membros…
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Acidentes e doenças do trabalho não podem ficar às sombras

*texto escrito pelo advogado da CSPM Guilherme Pacheco Monteiro O dia 28 de Abril é marcado como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho. A data é importante para lembrar que no Brasil, especialmente, ainda se está muito longe de um trabalho seguro. A exploração da mão de obra…
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As vinhas da Reforma Trabalhista

*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. Em seu clássico As Vinhas da Ira, publicado em 1939, o vencedor do Nobel de Literatura John Steinbeck retratou o tortuoso e cruel caminho de famílias de meeiros estadunidenses que, assoladas pela Grande Depressão vivida pelo sistema capitalista à época e expulsas…
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O reconhecimento do vínculo de emprego na era tecnológica

Artigo do advogado Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A caracterização das novas relações de trabalho que surgem das modificações tecnológicas é o maior desafio do Direito do Trabalho na atualidade. As categorias e critérios clássicos têm sido superados ou modificados pelas relações que se estabelecem no “mundo real”, sem que a jurisprudência ou a…
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A segurança jurídica na aplicação das normas processuais da reforma trabalhista

*Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, publicado no site Espaço Vital. A entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, vulgarmente denominada de Reforma Trabalhista, traz preocupações quanto à sua aplicação. O referido instrumento normativo traz diversas mudanças nas relações de direito do trabalho, tanto no campo da relação material quanto na relação processual. Contudo, se…
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O anarquismo do mercado perfeito

Artigo do advogado Tarso Genro, ex-ministro da Justiça. Texto publicado no jornal eletrônico Sul 21, dia 04 de dezembro de 2017. Uma bomba atômica social que vai desabar sobre o próximo Governo, cujos efeitos ainda são imponderáveis, é a desorganização social e produtiva que será causada pela reforma trabalhista, particularmente pela aplicação desenfreada do trabalho…
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O trabalho intermitente e a possível condição análoga à escravidão

*Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider   “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito. Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais.” (Ives Gandra Filho, Ministro e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho) Com a entrada em vigor da Lei n°…
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Doutrina dos Direitos Fundamentais Mínimos

Artigo de Tarso Genro, Advogado, ex-Ministro da Justiça    “A revolução informacional é a chance de conceder a todos os trabalhadores certa autonomia, ao mesmo tempo que comporta o risco de submeter todos – inclusive os trabalhadores independentes , os executivos e profissões intelectuais – a formas agravadas de desumanização do trabalho. Essa revolução não…
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Dano material e moral: convergências e afinidades

Artigo dos advogados Tarso Genro e Paulo Petri publicado no Espaço Vital, dia 27 de outubro de 2017. Os servidores públicos vêm enfrentando, nos últimos meses, atraso e parcelamento de seus salários. Tal situação acarreta uma série de consequências jurídicas, entre elas a incidência de danos de natureza moral (“in re ipsa”), e de natureza…
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