Category Archives: Artigos

A falta de medo à revolução e o fim do Estado Social: o caso da Previdência (por Rogério Viola Coelho)

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX formaram-se organizações de assistência mutua, de adesão voluntária, com contribuição apenas dos trabalhadores, fundadas na solidariedade intraclasse. Poucos anos depois, surgiram os fundos agregando a contribuição das empresas, correspondendo objetivamente a uma concretização do…
leia na íntegra

Reforma da Previdência: desconstitucionalização e desumanização

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta de alteração na previdência encaminhada pelo Governo este ano. Por um lado, a principal alteração estrutural da PEC 06/2019 é a retirada da Constituição de regras básicas da Previdência, o que se convencionou chamar de…
leia na íntegra

Tarso Genro: cortes nas universidades são atos de exceção

Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul. "Behemoth", figura bíblica do demônio da morte, também é nome de banda black-metal surgida nos anos 90 na Polônia. Os seus vídeos sinistros e letras musicais veem o satanismo como autenticidade…
leia na íntegra

O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho

SUMÁRIO I - O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II - ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III - O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA IV – NOVO REGIME  EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE V - TENDÊNCIA A ABOLIR  GARANTIAS  E O DIREITO…
leia na íntegra

A Tendência à Abolição do Direito Fundamental dos Trabalhadores à Previdência na PEC 6/2019

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais (art 6º), abrange o universo das pessoas que tem uma atividade determinada – o trabalho. Enunciado no artigo 6º abstratamente, o direito é concretizado na parte orgânica da Constituição, no…
leia na íntegra

A eterna Macondo dos trabalhadores – artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/a-eterna-macondo-dos-trabalhadores-por-pedro-henrique-koeche-cunha/ Referência maior da literatura latino-americana, Gabriel García Márquez entrou para a história da literatura mundial em 1967, ao lançar a sua obra prima Cem Anos de Solidão. A notoriedade da obra não decorreu somente da beleza e da poesia da literatura…
leia na íntegra

“A quem interessa extinguir a Justiça do Trabalho?” – artigo de Guilherme Monteiro

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no dia 10/01/2019 no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2019/01/664791-interessa-extinguir-a-justica-do-trabalho.html  Volta e meia, a Justiça do Trabalho vira a Geni nas páginas dos jornais. Agora, o novo presidente eleito afirmou, em entrevista, que estuda propor a extinção da Justiça do Trabalho. Mas será que - como medida de política pública…
leia na íntegra

A Reforma Trabalhista faz aniversário

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider, publicado no Jornal do Comércio no dia 04/12/2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/12/659563-um-ano-da-reforma-trabalhista.html A Lei n° 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017 e ao completar um ano de vigência devemos avaliar, dentro do possível, o resultado de sua implementação. Um dos elementos mais abordados até então…
leia na íntegra

Artigo: Direitos não são jabuticabas

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, publicado no site de GaúchaZH: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/09/direitos-nao-sao-jabuticabas-como-afirmou-general-mourao-cjmm5qrhi00mw01pi6f0en7lc.html "Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?" (Bertold Brecht) O general Hamilton Mourão – candidato a vice-presidência – em uma palestra para lojistas em Uruguaiana-RS nesta semana, deu a seguinte declaração: "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila…
leia na íntegra

Cortar pesquisas e aumentar a crise

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado no Jornal do Comércio do dia 13.08.2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/08/643224-cortar-pesquisas-e-aumentar-a-crise.html Depois da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, e da Reforma Trabalhista, que enfraqueceu os trabalhadores nas relações de trabalho e não gerou nenhum efeito positivo na economia, o Governo cogita…
leia na íntegra