Category Archives: Artigos

O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho

SUMÁRIO I - O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II - ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III - O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA IV – NOVO REGIME  EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE V - TENDÊNCIA A ABOLIR  GARANTIAS  E O DIREITO…
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A Tendência à Abolição do Direito Fundamental dos Trabalhadores à Previdência na PEC 6/2019

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais (art 6º), abrange o universo das pessoas que tem uma atividade determinada – o trabalho. Enunciado no artigo 6º abstratamente, o direito é concretizado na parte orgânica da Constituição, no…
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A eterna Macondo dos trabalhadores – artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/a-eterna-macondo-dos-trabalhadores-por-pedro-henrique-koeche-cunha/ Referência maior da literatura latino-americana, Gabriel García Márquez entrou para a história da literatura mundial em 1967, ao lançar a sua obra prima Cem Anos de Solidão. A notoriedade da obra não decorreu somente da beleza e da poesia da literatura…
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“A quem interessa extinguir a Justiça do Trabalho?” – artigo de Guilherme Monteiro

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no dia 10/01/2019 no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2019/01/664791-interessa-extinguir-a-justica-do-trabalho.html  Volta e meia, a Justiça do Trabalho vira a Geni nas páginas dos jornais. Agora, o novo presidente eleito afirmou, em entrevista, que estuda propor a extinção da Justiça do Trabalho. Mas será que - como medida de política pública…
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A Reforma Trabalhista faz aniversário

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider, publicado no Jornal do Comércio no dia 04/12/2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/12/659563-um-ano-da-reforma-trabalhista.html A Lei n° 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017 e ao completar um ano de vigência devemos avaliar, dentro do possível, o resultado de sua implementação. Um dos elementos mais abordados até então…
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Artigo: Direitos não são jabuticabas

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, publicado no site de GaúchaZH: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/09/direitos-nao-sao-jabuticabas-como-afirmou-general-mourao-cjmm5qrhi00mw01pi6f0en7lc.html "Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?" (Bertold Brecht) O general Hamilton Mourão – candidato a vice-presidência – em uma palestra para lojistas em Uruguaiana-RS nesta semana, deu a seguinte declaração: "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila…
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Cortar pesquisas e aumentar a crise

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado no Jornal do Comércio do dia 13.08.2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/08/643224-cortar-pesquisas-e-aumentar-a-crise.html Depois da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, e da Reforma Trabalhista, que enfraqueceu os trabalhadores nas relações de trabalho e não gerou nenhum efeito positivo na economia, o Governo cogita…
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Artigo: A reforma trabalhista e a banalização da mentira

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal eletrônico Sul 21. O jornal Correio do Povo trouxe, no dia 11 de julho, informe publicitário de 4 páginas em que foi noticiada a realização, em diversas cidades do Rio Grande do Sul, das chamadas “Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”. Para além das opiniões de membros…
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Acidentes e doenças do trabalho não podem ficar às sombras

*texto escrito pelo advogado da CSPM Guilherme Pacheco Monteiro O dia 28 de Abril é marcado como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho. A data é importante para lembrar que no Brasil, especialmente, ainda se está muito longe de um trabalho seguro. A exploração da mão de obra…
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As vinhas da Reforma Trabalhista

*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. Em seu clássico As Vinhas da Ira, publicado em 1939, o vencedor do Nobel de Literatura John Steinbeck retratou o tortuoso e cruel caminho de famílias de meeiros estadunidenses que, assoladas pela Grande Depressão vivida pelo sistema capitalista à época e expulsas…
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