Category Archives: Artigos

Dezoito horas por dia (artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha)

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal Sul 21 Dezoito horas, foi o que o motorista de Uber que me levava para casa na sexta-feira à noite disse que trabalhava diariamente. Pensei que fosse exagero, mas ele logo emendou: começo a trabalhar às quatro da manhã e sigo no carro até às…
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Tarso Genro: A tendência do constitucionalismo “discursivista” transforma os juízes diretamente em atores políticos na cena pública

Artigo do advogado Tarso Genro publicado no dia 03.09.2019 no Espaço Vital (https://www.espacovital.com.br/publicacao-37240-a-tendencia-do-constitucionalismo-ldquodiscursivistardquo-transforma-os-juizes-diretamente-em-atores). Em estudo que publicarei em breve, sobre a dogmática na crise do Estado Social, procuro dar uma contribuição para quem está interessado em pensar uma hermenêutica destinada a construir uma interpretação constitucional que, mantendo os pressupostos dogmáticos tradicionais da ordem constitucional, acorde…
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A falta de medo à revolução e o fim do Estado Social: o caso da Previdência (por Rogério Viola Coelho)

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX formaram-se organizações de assistência mutua, de adesão voluntária, com contribuição apenas dos trabalhadores, fundadas na solidariedade intraclasse. Poucos anos depois, surgiram os fundos agregando a contribuição das empresas, correspondendo objetivamente a uma concretização do…
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Reforma da Previdência: desconstitucionalização e desumanização

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta de alteração na previdência encaminhada pelo Governo este ano. Por um lado, a principal alteração estrutural da PEC 06/2019 é a retirada da Constituição de regras básicas da Previdência, o que se convencionou chamar de…
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Tarso Genro: cortes nas universidades são atos de exceção

Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul. "Behemoth", figura bíblica do demônio da morte, também é nome de banda black-metal surgida nos anos 90 na Polônia. Os seus vídeos sinistros e letras musicais veem o satanismo como autenticidade…
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O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho

SUMÁRIO I - O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II - ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III - O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA IV – NOVO REGIME  EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE V - TENDÊNCIA A ABOLIR  GARANTIAS  E O DIREITO…
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A Tendência à Abolição do Direito Fundamental dos Trabalhadores à Previdência na PEC 6/2019

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais (art 6º), abrange o universo das pessoas que tem uma atividade determinada – o trabalho. Enunciado no artigo 6º abstratamente, o direito é concretizado na parte orgânica da Constituição, no…
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A eterna Macondo dos trabalhadores – artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/a-eterna-macondo-dos-trabalhadores-por-pedro-henrique-koeche-cunha/ Referência maior da literatura latino-americana, Gabriel García Márquez entrou para a história da literatura mundial em 1967, ao lançar a sua obra prima Cem Anos de Solidão. A notoriedade da obra não decorreu somente da beleza e da poesia da literatura…
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“A quem interessa extinguir a Justiça do Trabalho?” – artigo de Guilherme Monteiro

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no dia 10/01/2019 no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2019/01/664791-interessa-extinguir-a-justica-do-trabalho.html  Volta e meia, a Justiça do Trabalho vira a Geni nas páginas dos jornais. Agora, o novo presidente eleito afirmou, em entrevista, que estuda propor a extinção da Justiça do Trabalho. Mas será que - como medida de política pública…
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A Reforma Trabalhista faz aniversário

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider, publicado no Jornal do Comércio no dia 04/12/2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/12/659563-um-ano-da-reforma-trabalhista.html A Lei n° 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017 e ao completar um ano de vigência devemos avaliar, dentro do possível, o resultado de sua implementação. Um dos elementos mais abordados até então…
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