Parceria entre escritórios fortalece atuação de professores e técnicos-administrativos da Unipampa

O trabalho conjunto entre CSPM Advogados Associados e Paese, Ferreira & Advogados Associados fechou a última semana com um novo conjunto de reuniões com servidores da Unipampa em Jaguarão. Os advogados Thiago Mathias Genro Schneider e Tiago Gornicki Schneider estiveram no campus para encontros com técnicos-administrativos e professores da universidade.

A primeira atividade foi com o Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal do Pampa – Sindipampa. A assessoria jurídica para a entidade é o mais recente fruto da parceria entre os dois escritórios. A reunião serviu para discutir assuntos de interesse da categoria e planejar as próximas ações e atividades da Assessoria Jurídica do sindicato.

Já com a SESUNIPAMPA, que representa os professores da universidade, o encontro abordou temas mais conjunturais. Tanto os docentes quanto os advogados manifestaram preocupações em relação aos debates que estão ocorrendo no Congresso Nacional sobre o projeto Escola Sem Partido. Nos últimos meses, principalmente em função do processo eleitoral, servidores relataram ameaças e abordagens ríspidas dentro do ambiente universitário.

Thiago Mathias Genro Schneider lembrou decisão recente do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, assegurou o direito a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. O posicionamento da Suprema Corte, consensuado entre os ministros, “repele qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão”. O advogado alerta que está havendo uma pressão política para a aplicação de medidas que estão apenas em discussão. “Mesmo que haja mudanças na legislação, a Constituição garante que as liberdades coletivas e individuais estão asseguradas no âmbito universitário”, ressaltou Schneider.

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