Cozinheiro de Restaurante Universitário recupera 34 meses de adicional de insalubridade

Depois de quase três anos sem receber o benefício, um cozinheiro de um Restaurante Universitário (RU) irá receber 34 meses de adicional de insalubridade que deixou de ser pago pela instituição de ensino. Desde o começo das atividades em 1993, o servidor recebia 10% a mais em função da atividade exercida na universidade. Porém, em uma decisão administrativa, o valor deixou de ser pago entre setembro de 2010 a julho de 2013, mesmo que não tenha ocorrido alteração nas atribuições.

Após ação impetrada pela CSPM Advogados Associados, o cozinheiro irá receber o valor retroativo ao período de interrupção do pagamento do adicional, com juros e correções. “Comprovamos, através de perícia e depoimentos de testemunhas, que não houve motivo para cessar o pagamento do adicional de insalubridade. Além de constatar a insalubridade, mostramos que o servidor teve as condições de trabalho e o ambiente iguais durante todo o período questionado. Portanto, o adicional deveria ter sido pago sem interrupção”, ressalta o advogado Thiago Mathias Genro Schneider.

A juíza responsável pelo caso destacou a robustez da prova produzida: “da análise dos depoimentos prestados por testemunhas que tinham contato direto com o autor, entendo que restou comprovada a sujeição a agentes e ambiente insalubres, não havendo razão para a interrupção do recebimento do adicional de insalubridade, pois verifica-se que o autor estava diretamente realizando atividades de cozimento de alimentos, sujeito ao ambiente insalubre (calor), comprovado, ainda, que não havia sistema de exaustão em funcionamento no local. Dessa forma, ante a robustez da prova testemunhal produzida, restaram comprovadas as alegações do autor, razão pela qual a procedência da ação se impõe”.

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