Negociação coletiva entre governo gaúcho e servidores de fundações extintas pode ser marco histórico

Os servidores das nove fundações extintas no Rio Grande do Sul, graças ao obscurantismo de 30 deputados e do governo, – não há outro termo para aplicar a quem acredita que extinguir instituições voltadas para a ciência, a pesquisa, a comunicação pública e a cultura, liquidando seus quadros funcionais, ajudará a resolver os problemas do Estado – vão protagonizar através dos seus sindicatos e advogados uma negociação coletiva histórica no país. Aproximadamente mil funcionários terão seus destinos profissionais decididos.

O Tribunal Regional do Trabalho considerou necessário abrir o processo, inédito, e, segundo assessores jurídicos das entidades que representam radialistas e jornalistas da Fundação Piratini (da TVE e da FM Cultura), sem um regramento prévio. O que dificulta projetar cenários após a batalha, durante a qual os juristas argumentarão que servidores celetistas também possuem estabilidade. Que a demissão é imotivada, uma vez que a administração de José Ivo Sartori mexerá em cerca de 0,5% do orçamento gaúcho (entre 120 e 130 milhões de reais), enquanto 7 bilhões de reais acabam sonegados em um ano e não existe transparência absoluta quanto às isenções fiscais.

Neste começo de janeiro, intelectuais, ligados às universidades e às artes, lançaram manifesto apelando para que o governo repense as extinções e abra o diálogo em torno do tema com a sociedade. 600 pessoas compareceram ao ato público em um bar tradicional no centro de Porto Alegre, ocupando o interior e o entorno do local.

A Casa Civil do executivo do Rio Grande, por outro lado, afirmou que não haverá recuo. Os gestores se convenceram de que “a máquina está inchada”, e os cinco setores que merecem receber recursos dos contribuintes são a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e as políticas sociais.

Cresce entre os trabalhadores afetados a consciência de que somente um novo modelo de desenvolvimento para o país, sem que o capital financeiro escorche a União, ela arroche as unidades federativas e estas ponham a culpa nos funcionários, trará soluções definitivas para estados e municípios.

Marcelo Dorneles Coelho

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