A Revolução Tributária que interessa aos trabalhadores

A carga tributária brasileira é pesada não pelo seu tamanho, mas pela injustiça de sua distribuição. Os mais pobres, segundo o IPEA, aqueles que recebem até dois salários mínimos, comprometem 50% de sua renda pagando impostos; os que recebem mais de 30 vezes o piso nacional empenham menos de 30%! O Imposto de Renda no Brasil representa um percentual inferior a 3% do PIB. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, chega a 8,5%.

Pior: a comprovar sua adesão às concepções neoliberais, o Governo do PSDB, em 1995, isentou os rendimentos decorrentes de lucros e dividendos. As sucessivas administrações petistas nada fizeram para acabar com isso. Para se ter uma idéia, entre as nações minimamente civilizadas, somente a Estônia adota procedimento semelhante. Nos Estados Unidos da América, eles são tributados em mais de 21%. No Canadá, em 31%. Na Dinamarca, em 42%.

Estes dados podem ser encontrados no excelente site do Instituto de Justiça Fiscal. O leitor não deve perder a chance de acessá-lo: WWW.ijf.org.br. Organizada por auditores de todo o país, com apoio dos sindicatos que representam estes funcionários públicos de alta qualificação, a entidade mostra a questão crucial que deveria fornecer a base para um partido ou uma frente com um programa avançado, de interesse das classes trabalhadoras e da intelectualidade progressista.

Em “Notas críticas sobre a injustiça fiscal brasileira” (http://ijf.org.br/?p=1164) , uma explicação simples e didática. A grande taxação sobre o consumo prejudica essencialmente os mais pobres, que são obrigados a pelo menos comer, beber e se vestir. Enquanto o sofrimento campeia entre os assalariados de baixa e média renda, 70 mil pessoas receberam quase 200 bilhões de reais sem nada pagar sobre a quantia recebida graças a lucros e dividendos.

Pesquisadores do IPEA concluíram que a União poderia arrecadar 43 bilhões de reais ao ano com uma cobrança de 15% - um percentual que não geraria desculpa para evasão de capitais – sobre estas formas de receber recursos dos donos e acionistas de empresas. Transformar a realidade injusta demanda articulação política e centralidade na luta. O IJF aprovou uma proposta no Fórum Social Mundial Temático. Assunto para a próxima semana.

Marcelo Dorneles Coelho

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