Saúde Mental e o Ambiente de Trabalho

Nas relações de trabalho vivemos numa época em que a busca por produtividade atrelada ao máximo de retorno financeiro, trás redução do quadro de funcionários, sobrecarga de trabalho e a famosa pressão por aumento de produtividade. Mas o empregado não é maquina nem mero operador de funções. Por outro lado, é difícil para o homem aceitar transtornos de ordem comportamental, afinal de contas interiorizamos que “a doença é o avesso do trabalho”.

Fato é que o corpo tem limites e ultrapassada sua capacidade, ele reage. As principais causas dos transtornos mentais relacionados ao trabalho vem de exposição a agentes tóxicos e à organização do trabalho nas empresas, gerando depressão, ansiedade, alcoolismo crônico, adormecimento intelectual, stress, dor existencial, fadiga dentre outros.

Uma pesquisa da UNB em parceria com a Previdência Social demonstra que bancários, frentistas, trabalhadores do comércio, metalúrgicos e rodoviários estão entre as categorias de maior risco. No levantamento, 48,8% dos trabalhadores que se afastam por mais de 15 dias do serviço sofrem algum tipo de doença mental. No Brasil os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar na concessão dos benefícios previdenciários pelo INSS.

Nos casos em que a perícia médica do INSS reconhece a incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e a doença, tornam devidas as prestações acidentárias. Ou seja, é preciso que a doença seja decorrente da relação entre as condições e o meio ambiente do trabalho e esteja elencada na Classificação Internacional de Doenças – CID, como transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho (Grupo V da CID 10).

Diante de um quadro reconhecido por perícia a segurado pelo INSS, poderá ser concedido ao acidentado ou seus dependentes, um dos seguintes benefícios: Auxílio-doença; auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e a pensão por morte, a depender da gravidade do transtorno mental apresentado.

No campo judicial, provada a relação da doença com o trabalho, além da estabilidade por um ano e do FGTS depositado na conta vinculada, poderá o trabalhador ajuizar ação indenizatória por danos morais e materiais decorrentes da doença do trabalho, com amparo no inciso XXVIII do art. 7º da Constituição Federal e artigos 186 e 927 do Código Civil.

 

por Simone P. Ribeiro Chandelier

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