Dezoito horas por dia (artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha)

Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal Sul 21 Dezoito horas, foi o que o motorista de...
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STF garante o pagamento dos Quintos aos servidores. Entenda o reflexo deste julgamento na ação coletiva proposta pela Assufrgs

O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento...
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TRF4 mantém liminar que garante à ASSUFRGS desconto em folha das mensalidades

Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas folhas...
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“Os servidores precisam é de segurança jurídica”, defende Guilherme Pacheco Monteiro em julgamento no TRF4

O julgamento que garantiu a manutenção do pagamento das horas extras incorporadas pelos técnicos-administrativos da UFRGS contou com a sustentação...
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TRF4 garante manutenção do pagamento das horas extras incorporadas

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese...
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Ação busca garantir gratificação de permanência para servidora do Ministério Público

Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com...
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