CSPM alerta que dependentes podem resgatar valores que trabalhadores deixaram de receber em vida

O artigo primeiro da Lei n°6.858/80 permite que familiares resgatem valores que não foram pagos aos trabalhadores antes da morte....
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CSPM garante restituição para servidores da UFRGS que tiveram valores descontados referente a auxílio-creche

Nas últimas décadas, centenas de estudos e pesquisas confirmaram que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento...
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Assufrgs e CSPM organizam atendimentos itinerantes

                            Notícia publicada originalmente no site da Assufrgs. A assessoria jurídica da Assufrgs Sindicato, do escritório CSPM Advogados, abre sua...
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Ação busca garantir isenção tributária e previdenciária para aposentado com doença grave

Aposentados que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda e à contribuição previdenciária com...
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CSPM manifesta apoio à greve geral contra a Reforma da Previdência

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que...
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A falta de medo à revolução e o fim do Estado Social: o caso da Previdência (por Rogério Viola Coelho)

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século...
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Procuradoria aponta inconstitucionalidade e aumenta pressão para barrar a Reforma da Previdência

A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05)....
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CSPM reverte decisão e garante direito de servidores a receberem valores devidos pela UFRGS

Alegando falta de recursos orçamentários, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem deixando de pagar na íntegra alguns...
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Decisão do Supremo que invalidou norma da Reforma Trabalhista pode abrir caminho para novas revisões

“Estamos claramente diante de uma violação ao princípio da vedação do retrocesso.” Com esta afirmação, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou...
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Reforma da Previdência: desconstitucionalização e desumanização

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta...
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